Parlamento dá ultimato a dois deputados do PODEMOS que ainda não tomaram posse

Pelo menos dois deputados do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no País, poderão perder o mandato no Parlamento, caso não tomem posse até antes do fim da segunda sessão ordinária da Assembleia da República (AR).

Trata-se dos deputados António Faruma, do círculo eleitoral de Tete, província central com o mesmo nome, e Faizal Anselmo Gabriel, do círculo eleitoral da província de Maputo, sul do País.

Falando à imprensa, após o término da primeira sessão extraordinária da Comissão Permanente (CP) da AR, o porta-voz do Órgão, Manuel Ramessane, explicou que o Órgão vai remeter à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (CACDHL), a 1.ª Comissão de trabalhos da AR, para apreciar o caso.

Citado pela AIM, Ramessane declarou que existiam requisitos que ambos os deputados ainda não cumpriam. “Falamos concretamente o Estatuto dos deputados da Assembleia da República que estabelece a perda de mandato quando o deputado não tome assento na AR até ao fim da segunda sessão ordinária”.

Nesta quarta-feira (26), a AR inicia a primeira sessão ordinária e pelo menos 26 pontos constam no rol de assuntos a serem apreciados pelos deputados de todas as quatro bancadas parlamentares. Além do PODEMOS, compõem a AR as bancadas da Frelimo, partido no poder, Renamo, o segundo da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro da oposição.

Ramessane revelou que o PODEMOS submeter o pedido de substituição dos deputados ainda não investidos por outros, facto que seria ilegal porque as substituições só devem ter lugar para um deputado que já tomou posse.

Entretanto, o porta-voz do PODEMOS, Duclésio Chico, revelou que os deputados ainda não tomaram posse devido a perseguições políticas, como consequência das manifestações violentas pós-eleitorais que ainda persistem, sobretudo nas principais cidades moçambicanas.

“Durante as manifestações políticas houve mortes à chacina de membros dos partidos da oposição, e não sabemos qual é a razão dessas mortes e os nossos deputados podem ter coleta de posse”, disse.